Sessão: 19ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura

Data: 23 de Novembro de 2023

Presidente: Yanne Marina Leite Oliveira

Foi realizada, nesta quinta-feira (23/11), a 19ª Sessão Extraordinária da Legislatura 2021-2024.

Estiveram presentes os atuais parlamentares, com exceção de Osasco Gonçalves e Sílvio Benício.

Primeiramente, a presidente perguntou se algum parlamentar tinha interesse na leitura da ata da última sessão extraordinária. Não havendo, prosseguiu com a autorização da leitura da pauta. 

A vereadora Marina Leite explicou suas emendas ao projeto de lei orçamentária anual, as quais tratavam sobre a adequação de todos os anexos obrigatórios do art.1 na redação da lei; exclusão de  artigos e correção de anexos tendo em vista a alteração de dotação orçamentária para construção e ampliação de estradas vicinais e em manutenção e recuperação de estradas, bem como criação de rubrica destinando 300 mil reais para mantimento do CAIC. 

O vereador Budu detalhou sua emenda, garantindo que a lei orçamentária, a partir dessa emenda, assegure a possibilidade de criar um espaço terapêutico não apenas para crianças autistas, mas para todas as patologias relacionadas à saúde mental.

Consecutivamente, foram lidos e aprovados os demais projetos, decretos e comendas da ordem do dia.

Para finalizar, foi declarada encerrada a sessão extraordinária.